ALERTA de pente-fino para beneficiários do BPC/Loas chega com tudo; confira

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) terão mais tempo para realizar ou atualizar o cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A medida é parte do pente-fino promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como objetivo revisar os dados dos beneficiários e garantir que o pagamento do benefício esteja em conformidade com as regras estabelecidas.

Neste artigo, você vai entender os prazos para regularizar a situação no CadÚnico, como o processo de notificação funciona e o que fazer para evitar a suspensão ou o bloqueio do benefício.

O que é o BPC e Qual a Relação com o CadÚnico?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele oferece um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não ter meios de sustento e cujas famílias tenham renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

O BPC não exige contribuição prévia à previdência, mas para receber ou continuar recebendo o benefício, é obrigatório estar inscrito no CadÚnico, que é a principal base de dados do governo federal para identificar e classificar famílias de baixa renda, permitindo que tenham acesso a programas sociais, como o Bolsa Família e o próprio BPC.

Pente-Fino do INSS: O Que É e Como Funciona?

O pente-fino do INSS é um procedimento de revisão periódica dos benefícios assistenciais e previdenciários para verificar se os beneficiários continuam cumprindo os requisitos necessários para o recebimento dos auxílios. No caso do BPC, a atualização dos dados no Cadastro Único é uma etapa fundamental desse processo.

Os beneficiários do BPC que não tiverem sua inscrição no CadÚnico atualizada dentro dos prazos estipulados podem ter o pagamento do benefício suspenso ou bloqueado. Isso torna essencial que os beneficiários estejam atentos às notificações enviadas pelo INSS e mantenham suas informações no cadastro sempre em dia.

Prazos para Atualização do Cadastro no CadÚnico

O prazo para realizar ou atualizar o cadastro no CadÚnico varia de acordo com o tamanho do município onde o beneficiário reside. O INSS estabeleceu dois prazos distintos para a regularização:

• 45 dias para beneficiários que moram em municípios com até 50 mil habitantes.
• 90 dias para aqueles que residem em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Esses prazos começam a contar a partir da ciência da notificação enviada pelo INSS. Ou seja, assim que o beneficiário for notificado, ele terá o período determinado para regularizar sua situação.

O Que Acontece em Caso de Não Atualização?

Se o beneficiário não realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico dentro do prazo estabelecido, o benefício será suspenso. No entanto, é importante destacar que, mesmo após a suspensão, o beneficiário pode regularizar a situação durante o período de suspensão sem prejuízo ao pagamento do benefício. Isso significa que, uma vez que o cadastro seja atualizado, o pagamento do BPC será retomado normalmente.

Bloqueio do Benefício em Caso de Falta de Notificação

Em situações em que o beneficiário não tenha ciência da notificação enviada pelo INSS para a atualização do CadÚnico, o prazo para bloqueio do benefício é diferente. Nesses casos, se o INSS não conseguir notificar o beneficiário, o pagamento do BPC será bloqueado 30 dias após o envio da notificação.

Isso reforça a importância de manter sempre os dados de contato atualizados, incluindo endereço e telefone, para evitar a perda de prazos importantes e garantir que as notificações cheguem corretamente.

Como Realizar a Atualização no CadÚnico

A atualização no CadÚnico pode ser realizada de maneira relativamente simples. Para isso, o beneficiário deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a uma unidade do CadÚnico em sua cidade. É necessário apresentar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e, caso o beneficiário seja responsável por outras pessoas da família, também é preciso levar os documentos de todos os integrantes do núcleo familiar.

Após a atualização, o beneficiário deve manter os dados sempre atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração na composição familiar ou variação da renda.

O Que Fazer se o Benefício For Suspenso ou Bloqueado?

Se o BPC for suspenso ou bloqueado devido à falta de atualização do CadÚnico, o beneficiário deve regularizar sua situação o quanto antes para evitar o cancelamento definitivo do benefício. A primeira etapa é verificar se há pendências no CadÚnico e, em seguida, atualizar os dados no CRAS ou unidade de atendimento.

O importante é que, uma vez regularizado, o pagamento do benefício será retomado, e o beneficiário terá o direito de receber os valores acumulados desde a suspensão ou bloqueio.

Aqueles que recebem o BPC devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelo INSS para a atualização de seus dados no Cadastro Único. Com prazos variando entre 45 e 90 dias, dependendo do município de residência, é crucial realizar essa atualização dentro do período estabelecido para evitar a suspensão ou o bloqueio do benefício.

Manter o cadastro atualizado no CadÚnico é uma das principais formas de garantir o recebimento contínuo do Benefício de Prestação Continuada e outros auxílios sociais. Se você é beneficiário do BPC, não deixe para a última hora: fique atento às notificações do INSS e regularize sua situação o quanto antes.

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