Auxílio-maternidade passa por novas atualizações que você precisa conferir

O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício essencial concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às trabalhadoras que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Este benefício é fundamental para garantir a segurança financeira das mães durante um período tão significativo e, frequentemente, desafiador.

Duração e Elegibilidade do Auxílio-Maternidade

O auxílio-maternidade é concedido por um período de 120 dias e pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto. Este direito é garantido pela Constituição Federal e abrange diversas categorias de trabalhadoras, incluindo:

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT)
• Microempreendedores Individuais (MEIs)
• Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
• Trabalhadoras domésticas
• Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais

Com isso, é importante que as mães conheçam seus direitos e como cada um deles pode impactar sua vida profissional e financeira.

O 13º Salário para Mães em Licença-Maternidade

Uma dúvida comum entre as trabalhadoras que recebem o auxílio-maternidade é se elas têm direito ao 13º salário, ou gratificação natalina. Este benefício, que equivale a um salário extra pago ao final de cada ano, pode ter seu cálculo e pagamento alterados dependendo do tempo de afastamento e do período trabalhado antes da licença.

Como Funciona o Cálculo do 13º Salário?

O cálculo do 13º salário para aquelas em licença-maternidade é similar ao cálculo feito para todos os trabalhadores. O valor é proporcional aos meses trabalhados durante o ano. Para entender melhor, veja o passo a passo do cálculo:

1. Divisão do Salário: O salário da trabalhadora é dividido por 12 (número total de meses no ano).
2. Multiplicação pelos Meses Trabalhados: O resultado é multiplicado pelo número de meses efetivamente trabalhados antes do início da licença-maternidade. É importante ressaltar que se a funcionária trabalhou 15 dias ou mais em um mês, esse mês é considerado para o cálculo.

Exemplo Prático: Se uma trabalhadora recebe R$ 3.000 e ficou afastada de fevereiro a maio, ela terá trabalhado 8 meses. O cálculo do 13º seria:

• R$ 3.000 ÷ 12 = R$ 250 (valor mensal)
• R$ 250 x 8 meses = R$ 2.000 de 13º salário

Esse valor é proporcional ao tempo de serviço antes do afastamento.

Quem É Responsável pelo Pagamento do 13º Salário?

O pagamento do 13º salário para trabalhadoras em licença-maternidade possui regras específicas:

• Empresas: Para aquelas com carteira assinada, a empresa é responsável pelo pagamento do 13º salário. Mesmo que o INSS pague o auxílio-maternidade, o 13º deve ser calculado e pago pela empresa, assim como ocorre com outros empregados.
• MEIs e Contribuintes Individuais: Para aquelas que são MEI ou contribuintes individuais, o 13º salário não se aplica diretamente ao valor recebido do auxílio-maternidade. Nesse caso, o benefício é pago integralmente pelo INSS, sem a inclusão da gratificação natalina.

As mães devem estar atentas ao pagamento do 13º salário para garantir que recebam o valor correto e no prazo estipulado.

Impacto do Auxílio-Maternidade no Cálculo do 13º Salário

Um ponto importante é que o período em que a trabalhadora está em licença não é contabilizado para o cálculo do 13º salário, uma vez que o pagamento do auxílio é feito pelo INSS e não pela empresa. Contudo, o tempo trabalhado antes da licença é relevante para o cálculo proporcional do 13º.

Diferença Entre Salário Mensal e 13º Salário Durante o Auxílio-Maternidade

É crucial entender que o valor do auxílio-maternidade recebido durante a licença não interfere diretamente no cálculo do 13º salário. Embora o benefício do INSS substitua o salário regular da trabalhadora, o 13º salário é calculado com base no tempo trabalhado e no valor do salário antes da licença.

Direitos Garantidos às Mães Trabalhadoras

Além do auxílio-maternidade e do 13º salário, as mães devem estar cientes de outros direitos que podem ser assegurados durante o período de licença, como:

• Estabilidade no Emprego: A trabalhadora tem garantia de estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Licença Maternidade de 120 Dias: Em alguns casos, como para funcionárias de empresas cidadãs, esse período pode ser ampliado para 180 dias.
• Intervalos para Amamentação: Após o retorno ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar o bebê.

O auxílio-maternidade e o 13º salário são direitos fundamentais que garantem a segurança financeira das trabalhadoras durante e após o nascimento de um filho. Conhecer esses benefícios e seus detalhes é essencial para que as mães possam usufruir plenamente de seus direitos, garantindo um suporte financeiro adequado durante esse momento especial de suas vidas.

Imagem: Reprodução da Internet