Bolsa Família CANCELADO? Veja como REVERTER e voltar a receber o benefício
O Programa Bolsa Família, um dos principais projetos de transferência de renda no Brasil, passou recentemente por mudanças em suas regras. Entre as alterações mais significativas está o ajuste no período de averiguação cadastral, o que levou a um aumento considerável no número de famílias com benefícios suspensos.
Nova revisão do cadastro para receber o benefício
No ano de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) iniciou uma ampla revisão dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Desde então, milhões de famílias vivem a apreensão a cada novo ciclo de pagamentos, temendo perder o auxílio essencial para suas necessidades básicas.
O objetivo principal dessa reformulação é reduzir significativamente o número de beneficiários irregulares, especialmente aqueles com renda familiar acima do limite estabelecido para 2024. Até dezembro do ano passado, mais de 8 milhões de cadastros foram revisados, e o governo federal planeja avaliar os dados de outras 7 milhões de famílias neste ano.
Motivos para o Bolsa Família cancelado em 2024
Segundo as informações mais recentes divulgadas pelo MDS, na folha de pagamento de agosto, o governo suspendeu o Bolsa Família de mais de 156 mil famílias, enquanto outras 538 mil tiveram seus pagamentos temporariamente interrompidos. Entre os principais motivos para essas suspensões estão:
- Falta de regularização do cadastro do público alvo da Revisão (P1)
- Expiração do prazo da Regra de Proteção
- Renda familiar acima do limite do programa (meio salário-mínimo por pessoa)+
Motivos comuns que levam ao cancelamento do Bolsa Família
A Portaria n.º 897, que regulamenta o programa, define diversos motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família, incluindo:
- Cruzamento de dados com outras bases, revelando inconsistências
- Decisão judicial
- Denúncia comprovada de omissão ou declaração falsa de informações
- Desligamento voluntário da família
- Exercício de cargo eletivo remunerado pelo beneficiário
- Exclusão da família do Cadastro Único (CadÚnico)
- Falecimento de membro familiar
- Falta de realização da revisão cadastral dentro dos prazos estabelecidos
- Falta de saque do benefício por seis parcelas consecutivas
- Inconsistências identificadas no processo de averiguação cadastral
- Não cumprimento das condicionalidades do programa
- Omissão de informações ou declaração de informações falsas
- Renda familiar per capita mensal acima do limite previsto pela Regra de Proteção
- CPF irregular na base de dados da Receita Federal
Como reativar ou reverter o benefício do Bolsa Família cancelado?
A reversão do cancelamento do Bolsa Família está prevista na legislação do programa, regulamentada pelo Art. 27 da Portaria n.º 897. Com apoio dos municípios, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) é responsável por conduzir o processo de reversão do benefício.
Para que o cancelamento seja revertido, é necessário atualizar o cadastro e garantir que a renda familiar per capita mensal esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa:
- Renda de até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família pela Regra de Proteção
Qual o prazo para o governo reativar o Bolsa Família?
O documento oficial não define um prazo específico para que a família volte a receber o benefício após a reversão do cancelamento. No entanto, há duas opções que podem impactar o tempo de espera:
- Aguardar o processamento automatizado, sem prazo determinado, acompanhando a situação pelo aplicativo do Bolsa Família.
- Solicitar a reversão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável pelo CadÚnico, o que pode tornar o processo mais ágil.
Após a atualização do cadastro e a resolução da pendência que causou o cancelamento, a família pode solicitar a reversão, e, caso esteja dentro do prazo de seis meses estipulado pelo governo, poderá receber as parcelas retroativas do período em que o benefício esteve bloqueado.
É fundamental acompanhar os canais de consulta, como o aplicativo Bolsa Família, o CadÚnico e o Portal Cidadão, para verificar se o benefício foi desbloqueado. Após a regularização, basta comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação para sacar as parcelas em atraso.
Ressalta-se que o valor pode não ser depositado na conta do Caixa Tem; porém, será possível retirar as parcelas retroativas pessoalmente com o cartão do programa.
