Está decidido! Bolsa Família traz novidade para quem tem NOME SUJO no Serasa ou dívidas ativas vinculadas ao CPF
Nos últimos dias, surgiram rumores de que os beneficiários do Bolsa Família com o nome sujo teriam o auxílio cortado e o CPF cancelado. Essa notícia gerou preocupação entre milhões de famílias que dependem do programa para garantir seu sustento.
O Bolsa Família, em 2024, continua sendo um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, essencial para atender às necessidades básicas da população de baixa renda. No entanto, até o momento, não há confirmação oficial de que a negativação no CPF dos beneficiários resultaria na perda do benefício. As regras do programa se mantêm voltadas para apoiar quem mais precisa, independentemente de dívidas financeiras.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa essencial voltado para famílias de baixa renda em todo o Brasil, cuja renda familiar se encontra abaixo da linha de pobreza.
Atualmente, os critérios principais para ter direito ao benefício social são:
- Ter renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa;
- Possuir um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.
Para facilitar, você pode calcular a renda per capita da sua família usando a calculadora gratuita abaixo.
O cadastro no CadÚnico deve ser realizado pelo Responsável Familiar nos postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É necessário apresentar um documento de identificação de cada membro da família para completar o processo.
Pessoas com nome sujo podem receber o Bolsa Família?
Se você está preocupado se ter o nome “sujo” pode afetar o recebimento do Bolsa Família, fique tranquilo. Ter dívidas ou pendências no CPF não cancela, nem torna irregular o seu cadastro no programa. Ou seja, estar com o nome negativado não impede o recebimento dos benefícios sociais do governo federal.
Recentemente, uma notícia falsa circulou alegando que quem estivesse com o nome sujo perderia o Bolsa Família. No entanto, o governo federal já desmentiu essa informação em nota oficial, reforçando que essa é mais uma fake news espalhada na internet.
Essas publicações enganosas tentam gerar pânico, baseando-se de forma equivocada na Lei 14.534/23, que estabelece o CPF como documento único de identificação dos brasileiros. Vale destacar que essa legislação não menciona qualquer suspensão de benefícios sociais para pessoas com CPF negativado.
Portanto, se você está com o nome sujo, não se preocupe: isso não afeta o recebimento do Bolsa Família. Fique atento e desconfie de sites suspeitos que divulgam informações incorretas ou mal-intencionadas.
A recomendação é que você busque sempre informações em fontes confiáveis e veículos de comunicação reconhecidos. Verifique com cuidado as notícias antes de compartilhar ou acreditar nelas.
Situações o Bolsa Família pode ser cancelado
Além de atender aos critérios de renda, o beneficiário do Bolsa Família precisa cumprir uma série de requisitos para garantir a continuidade do pagamento. Confira as principais condições para evitar o cancelamento do benefício:
- Atualização do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar;
- Informar ao sistema sobre entrada ou saída de moradores, nascimentos ou falecimentos na família;
- Seguir o calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças recebam as vacinas obrigatórias;
- Manter alta frequência escolar para crianças e adolescentes em idade escolar:
- Para crianças de 4 a 5 anos, a frequência mínima é de 60%;
- Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%;
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos devem passar pelo monitoramento regular do estado nutricional.
O não cumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família.
Nova exigência do Bolsa Família em 2024
A partir de janeiro de 2024, entrou em vigor uma nova regra que gera dúvidas entre muitos beneficiários. Embora ter o nome negativado não leve ao cancelamento do Bolsa Família, a irregularidade no CPF do titular ou de membros da família pode causar a suspensão dos pagamentos.
Problemas relacionados à titularidade ou inconsistências nos dados do CPF podem bloquear o benefício temporariamente. Essas situações serão comunicadas via aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem, permitindo que o titular regularize a situação e evite o corte definitivo do auxílio.
Mantenha seu cadastro sempre atualizado e fique atento às notificações nos aplicativos oficiais para garantir que você continue recebendo o benefício sem interrupções.
Como verificar se meu CPF está irregular e regularizá-lo?
Se você é beneficiário do Bolsa Família e precisa verificar o status do seu CPF, siga este passo a passo para evitar bloqueios no benefício. Manter o CPF regular é essencial para garantir o recebimento do auxílio.
Como consultar o status do CPF
- Acesse o site da Receita Federal;
- Insira seu CPF e data de nascimento;
- Clique em “Consultar” para visualizar suas informações e a situação cadastral do seu CPF.
Se o status do seu CPF for diferente de “Regular”, você precisará realizar a regularização.
Como regularizar o CPF
Caso seu CPF esteja com algum tipo de pendência, você deve acessar o site de Regularização da Receita Federal e solicitar a correção dos dados. O processo varia de acordo com a situação:
- Correção imediata: em alguns casos, a regularização ocorre de forma automática após o envio das informações corretas.
- Envio de documentos: em situações mais complexas, será necessário enviar documentos e aguardar alguns dias úteis para a regularização.
Após a regularização, atualize o CadÚnico
Após corrigir o CPF na Receita Federal, o próximo passo é atualizar seus dados no CadÚnico. Essa atualização é fundamental para resolver a pendência e garantir que o pagamento do Bolsa Família não seja interrompido.
Lembre-se: se a situação não for regularizada no prazo de seis meses, o benefício do Bolsa Família poderá ser cancelado.
Fique atento ao status do seu CPF e mantenha suas informações sempre atualizadas para evitar qualquer problema no recebimento do benefício em 2024.
