Confira a primeira coisa a se fazer em caso de BLOQUEIO no Bolsa Família; veja o guia completo

O bloqueio do Bolsa Família é uma situação que pode ocorrer por diversos motivos, afetando diretamente as famílias que dependem desse benefício para garantir sua subsistência.

Entender as razões que levam ao bloqueio e saber como agir para regularizar a situação é fundamental para evitar a interrupção do auxílio. A seguir, exploraremos os principais motivos para o bloqueio do Bolsa Família e os passos necessários para resolver essa questão.

Principais motivos para o bloqueio do Bolsa Família

Existem três causas principais que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família: a falta de atualização cadastral, a renda acima do limite estabelecido pelo programa, e o não cumprimento das condicionalidades relacionadas à educação e saúde. Vamos detalhar cada um desses motivos:

1. Falta de Atualização Cadastral

Uma das causas mais comuns para o bloqueio do Bolsa Família é a falta de atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias beneficiadas pelo programa devem atualizar seus dados a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças significativas, como alteração de endereço, composição familiar ou renda. Manter os dados atualizados é essencial para garantir a continuidade do benefício, já que o governo utiliza essas informações para verificar se a família ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade.

2. Renda Acima do Limite

Outra razão frequente para o bloqueio é quando a renda per capita da família ultrapassa o limite estabelecido pelo programa. Atualmente, o Bolsa Família atende famílias com renda mensal per capita de até R$ 178,00. Se, em algum momento, a renda da família aumentar e ultrapassar esse valor, o benefício pode ser bloqueado. É importante que as famílias fiquem atentas a essa questão, pois qualquer aumento significativo na renda deve ser informado imediatamente ao CadÚnico.

3. Não Cumprimento das Condicionalidades

O Bolsa Família impõe algumas condicionalidades relacionadas à educação e saúde, que devem ser cumpridas para manter o benefício ativo. Entre elas estão a frequência escolar mínima das crianças e adolescentes e a atualização do calendário de vacinação. O não cumprimento dessas exigências pode resultar no bloqueio do benefício. As famílias devem garantir que todas as crianças e adolescentes estejam frequentando a escola regularmente e que o cartão de vacinação esteja sempre em dia.

Como verificar se o benefício foi bloqueado

Os beneficiários do Bolsa Família podem verificar o status do benefício de várias formas. Aqui estão os principais canais disponíveis:

1. Aplicativo Bolsa Família

O aplicativo Bolsa Família, disponível para dispositivos Android e iOS, é uma ferramenta prática que permite aos beneficiários consultar o saldo e verificar a situação do benefício. Através do app, é possível saber imediatamente se houve algum bloqueio.

2. Central de Atendimento Caixa

A Caixa Econômica Federal oferece uma central de atendimento telefônico para esclarecimento de dúvidas e consulta ao status do Bolsa Família. O número 0800 726 0207 está disponível para atender os beneficiários e fornecer informações detalhadas sobre o programa.

3. Agências da Caixa Econômica Federal

Para quem prefere um atendimento presencial, é possível comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre o benefício. Os atendentes estão capacitados para ajudar na verificação do status do Bolsa Família e orientar sobre os próximos passos a serem tomados.

Passos para regularizar o benefício do Bolsa Família

Se o benefício foi bloqueado, é essencial agir rapidamente para regularizar a situação. Aqui estão os passos necessários para cada um dos motivos de bloqueio:

1. Atualização do Cadastro Único

Se o bloqueio ocorreu por falta de atualização cadastral, o primeiro passo é comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Leve os seguintes documentos para atualizar o CadÚnico:

• Documento de Identificação: RG, CPF ou Certidão de Nascimento de todos os membros da família.
• Comprovante de Residência: Conta de luz, água ou telefone recente.
• Comprovante de Renda: Holerite, carteira de trabalho ou declaração de renda de todos os integrantes que possuem rendimentos.

2. Comprovação de Renda

Caso o bloqueio tenha ocorrido devido à renda per capita superior ao limite, é necessário apresentar documentos que comprovem a renda atual da família. Se houve uma redução na renda, leve todos os comprovantes que justifiquem essa mudança, como rescisão de contrato de trabalho, redução de jornada ou outros documentos que expliquem a nova situação financeira da família.

3. Cumprimento das Condicionalidades

Para desbloquear o benefício, é fundamental cumprir as condicionalidades do programa. Certifique-se de que todas as crianças e adolescentes da família estejam frequentando a escola e que o calendário de vacinação esteja atualizado. Leve os seguintes documentos ao CRAS ou à escola:

• Declaração Escolar: Documento que comprova a frequência regular das crianças e adolescentes.
• Cartão de Vacinação: Comprovando a atualização do calendário de vacinação de todas as crianças menores de 7 anos.

O que fazer se o benefício não for desbloqueado?

Se, mesmo após a regularização, o benefício continuar bloqueado, o beneficiário pode entrar com um recurso administrativo. Veja como proceder:

1. Recurso Administrativo

Para iniciar o recurso, preencha o Formulário de Recurso disponível no CRAS ou na Secretaria de Assistência Social do seu município. Anexe todos os documentos que comprovem a regularização das pendências e aguarde a análise. O prazo para resposta geralmente é de até 45 dias.

2. Assistência Jurídica

Se o recurso administrativo não resolver a questão, o beneficiário pode procurar assistência jurídica. Defensores públicos e advogados especializados em direitos sociais estão aptos a ajudar na busca pelo restabelecimento do benefício, garantindo que o direito ao Bolsa Família seja respeitado.

Manter-se informado e agir rapidamente em caso de bloqueio do Bolsa Família é crucial para evitar a perda do benefício, que é essencial para a sobrevivência de muitas famílias brasileiras.

Imagem: Reprodução da Internet