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O calendário PIS/PASEP para o ano de 2024 foi recentemente divulgado, trazendo informações cruciais sobre os próximos cronogramas de pagamento e os critérios de elegibilidade para este importante programa de benefícios sociais. Se você é um participante familiarizado com o sistema ou está ingressando agora, entender os detalhes do calendário PIS/PASEP é essencial para garantir que você receba integralmente o benefício ao qual tem direito.
Como Funciona o PIS/PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende aos funcionários do setor público. Ambos os programas foram criados com o objetivo principal de oferecer um benefício salarial anual, conhecido como “Abono Salarial“, para os trabalhadores elegíveis.
O valor do benefício é calculado com base no número de meses trabalhados durante o ano anterior, podendo chegar a até R$ 1.412,00 para aqueles que trabalharam durante os 12 meses completos.
Critérios de Elegibilidade para o PIS/PASEP 2024
Para receber o pagamento do PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores precisam atender aos seguintes critérios:
- Duração mínima do emprego: Ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022.
- Período Mínimo de Inscrição: Estar inscrito no programa PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
- Status de emprego: O programa está disponível tanto para funcionários ativos quanto inativos, desde que cumpram os demais requisitos de elegibilidade.
É importante destacar que nem todos os trabalhadores são automaticamente elegíveis para os programas PIS ou PASEP. Os benefícios são concedidos apenas aos trabalhadores oficialmente inscritos em um dos programas e que preencham todos os critérios estabelecidos.
Acessando seu número PIS ou PASEP
Antes de solicitar o pagamento do PIS/PASEP 2024, é essencial conhecer o seu número PIS ou PASEP exclusivo. Essa informação pode ser facilmente obtida através do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para localizar seu número, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da CNIS (Cnis.dataprev.gov.br).
- Selecione a opção “Cidadão”.
- No menu à esquerda, clique em “Inscrição”.
- Escolha a opção “Filiado”.
- Insira seu NIS (Número de Inscrição Social) e complete os campos solicitados.
- Clique em “Continuar” para visualizar seu número PIS ou PASEP.
Calendário de Pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024 segue uma estrutura organizada com base no mês de nascimento dos beneficiários. Abaixo estão as datas principais:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento | Fim do Pagamento |
|---|---|---|
| janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante estar ciente de que o cronograma de pagamento pode sofrer alterações, por isso é fundamental acompanhar eventuais atualizações através dos canais oficiais do governo.
Calculando o Valor do Abono do PIS/PASEP
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
O valor do abono pode variar de acordo com o período trabalhado e está sujeito a ajustes conforme as regulamentações vigentes.
Vantagens do PIS/PASEP
- Benefício Salarial: Proporciona um apoio financeiro anual para trabalhadores que atendem aos critérios.
- Estabilidade Financeira: Contribui para a estabilidade financeira dos beneficiários ao longo do ano.
- Inclusão Social: Promove a inclusão e a redistribuição de renda na sociedade.
- Contribuição para a Previdência Social: A contribuição indireta para a Previdência Social ajuda a fortalecer o sistema de seguridade do país.
Em suma, o PIS/PASEP desempenha um papel crucial no apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros, garantindo que recebam os benefícios merecidos de acordo com suas contribuições ao longo do ano. Para mais informações detalhadas, recomenda-se consultar os recursos disponíveis nos canais oficiais de comunicação do governo.
