INSS ATUALIZOU a lista de doenças que garantem a APOSENTADORIA ESPECIAL; confira

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria especial, é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram incapacitados de maneira definitiva ou por um longo período para realizar suas atividades profissionais.

Essa incapacidade pode ser decorrente de doenças graves ou acidentes, impedindo o trabalhador de exercer sua função e, assim, garantindo o sustento não só para ele, mas também para sua família.

O objetivo principal da aposentadoria por invalidez é proporcionar segurança financeira para aqueles que, devido a questões de saúde, não conseguem mais desempenhar suas funções laborais. O INSS, ao conceder esse benefício, visa proteger o segurado em situações em que sua capacidade de trabalho foi severamente comprometida, preservando sua dignidade e qualidade de vida.

Critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez

Para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que ele atenda a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Entre os principais requisitos estão:

1. Comprovação da incapacidade laboral: o segurado deve demonstrar que sua capacidade de trabalho foi comprometida, seja de forma total ou parcial. Essa comprovação deve ser feita por meio de exames médicos, laudos e outros documentos que atestem a gravidade da condição.
2. Natureza permanente ou de longo prazo da doença: é necessário que a incapacidade seja permanente ou de longo prazo, o que significa que o segurado não terá condições de voltar a trabalhar em um período previsível. Em alguns casos, a incapacidade pode não ser total, mas o trabalhador não pode exercer sua profissão específica devido à doença ou deficiência.
3. Período de carência: em regra, o segurado precisa cumprir um período mínimo de 12 meses de contribuição para ter direito à aposentadoria por invalidez, embora esse prazo possa variar dependendo da idade do segurado e de outras condições especiais, como acidentes de trabalho ou doenças graves isentas de carência.
4. Perícia médica do INSS: uma das etapas mais importantes do processo é a perícia médica realizada pelo INSS. Nessa avaliação, um médico perito analisa a condição de saúde do segurado e a comprovação da incapacidade para o trabalho. Esse processo é fundamental para determinar a elegibilidade ao benefício.

Doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez

Existem diversas condições médicas que podem garantir ao trabalhador o direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, é essencial que essas doenças sejam devidamente comprovadas por exames e laudos médicos. Entre as principais enfermidades que podem garantir esse benefício, estão:

Câncer em estágios avançados

O câncer, principalmente quando se encontra em estágios avançados ou em casos de metástase, pode incapacitar o trabalhador para exercer suas funções. Além disso, os tratamentos agressivos, como quimioterapia e radioterapia, podem impactar gravemente a saúde do segurado, comprometendo sua capacidade laboral.

Doenças cardíacas graves

Enfermidades cardíacas, como infarto, insuficiência cardíaca e outras doenças do coração, também podem gerar incapacidade total ou parcial para o trabalho. O INSS avalia a gravidade da doença e seu impacto na vida profissional do segurado.

Doenças neurológicas debilitantes

Condições como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla são doenças neurológicas que afetam diretamente o sistema nervoso, comprometendo as capacidades cognitivas e motoras do trabalhador. Essas doenças podem inviabilizar o desempenho de atividades laborais, justificando a concessão da aposentadoria por invalidez.

Insuficiência renal crônica

A insuficiência renal crônica, principalmente em estágios avançados que requerem tratamentos como diálise ou transplante, também pode tornar o trabalhador elegível para o benefício. Essas condições exigem tratamentos contínuos que muitas vezes inviabilizam o retorno ao mercado de trabalho.

Doenças respiratórias graves

Enfermidades respiratórias, como a fibrose cística e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), também podem levar à incapacidade para o trabalho. Essas doenças, além de causarem dificuldade respiratória severa, afetam diretamente a qualidade de vida do segurado.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Solicitar a aposentadoria por invalidez requer atenção a diversos procedimentos. Veja o passo a passo:

1. Reúna a documentação necessária:

• Documento de identificação (RG, CPF)
• Carteira de trabalho
• Comprovante de residência
• Exames médicos, laudos e relatórios que comprovem a incapacidade para o trabalho

1. Agende a perícia médica: após reunir os documentos, o segurado deve agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente em uma agência do INSS. Essa avaliação é essencial para comprovar a incapacidade laboral.
2. Apresente a documentação: no dia agendado para a perícia, o segurado deve comparecer à agência do INSS com toda a documentação em mãos. O médico perito avaliará os documentos e fará a análise presencial do estado de saúde do trabalhador.
3. Aguarde a análise: após a perícia, o INSS fará a análise do caso e emitirá uma decisão sobre a concessão ou a negativa do benefício.

O que fazer em caso de negativa?

Se o pedido de aposentadoria por invalidez for negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. Ele pode optar por apresentar um recurso administrativo junto ao próprio INSS ou, caso necessário, entrar com uma ação judicial para contestar a negativa do benefício.

A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental para trabalhadores que se encontram incapacitados de forma definitiva ou prolongada. Garantir esse benefício é assegurar que esses trabalhadores e suas famílias possam ter um sustento digno diante das adversidades impostas pela saúde.

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