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Lidar com dívidas é uma realidade enfrentada por muitos consumidores no Brasil. Seja por compras parceladas não pagas a tempo, empréstimos difíceis de quitar ou altas taxas de juros, a inadimplência pode se acumular rapidamente, criando um ciclo difícil de quebrar.

O Conceito de Dívida Caduca

Uma questão comum nesse cenário é o destino das dívidas que completaram cinco anos de atraso. Elas simplesmente desaparecem ou ainda podem ser cobradas? Entenda mais sobre isso abaixo.

O Que é uma Dívida Caduca?

Uma dívida caduca quando ultrapassa o prazo de cinco anos sem ser quitada. Isso significa que, após esse período, o consumidor não pode mais ter seu nome negativado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.

A inclusão nos registros de negativação deve ser removida, liberando o nome do devedor dessa restrição. No entanto, é crucial compreender que a dívida em si não desaparece simplesmente por ter “caducado”. A obrigação legal entre o credor e o consumidor ainda existe e não foi integralmente cumprida. Portanto, embora a negativação não possa mais ser mantida, a cobrança informal da dívida ainda pode continuar.

O Conceito de Prescrição

A prescrição está intimamente ligada à caducidade e é fundamental para entender as consequências de uma dívida com mais de cinco anos. Representa o prazo após o qual a dívida não pode mais ser cobrada judicialmente, mesmo que ainda exista. Após esse período, o credor perde o direito de iniciar uma ação judicial para exigir o pagamento da dívida. No entanto, isso não impede que a cobrança informal continue por meio de ligações, cartas e outras formas de comunicação.

É importante salientar que a prescrição é regulada por diversas regras e exceções, variando conforme o tipo de dívida e a legislação aplicável. Consultar um especialista pode proporcionar uma compreensão mais detalhada da situação específica de cada caso.

Impactos das Dívidas Caducas com Bancos e Cartões de Crédito

Embora as dívidas com instituições financeiras possam “caducar” após cinco anos de atraso, elas continuam a impactar a vida financeira do consumidor de várias maneiras. Após a caducidade, essas dívidas podem não mais resultar em negativação nos cadastros de proteção ao crédito, mas o histórico de inadimplência pode permanecer registrado em outras bases de dados, como o Registrato do Banco Central e o Cadastro Positivo. Isso implica que, mesmo sem estar negativado, o consumidor pode enfrentar dificuldades para obter novos empréstimos, financiamentos ou solicitar novos cartões de crédito junto às instituições financeiras.

Portanto, é crucial que o consumidor busque regularizar essas dívidas mesmo após o período de cinco anos, a fim de evitar complicações futuras em suas interações com o sistema bancário.

Protesto de Dívidas com Mais de 5 Anos

É possível protestar uma dívida mesmo após ela ter atingido cinco anos de atraso, conforme previsto pela Lei de Protesto (Lei 9.492/97). Contudo, cabe ao credor avaliar os riscos de protestar uma dívida que já prescreveu. Embora o protesto possa ser realizado, seu cancelamento só será viável mediante o pagamento integral da dívida e a emissão de uma carta de anuência pelo credor autorizando essa medida.

Apesar do protesto, a dívida não resultará em nova negativação do nome do consumidor, devido à ocorrência da caducidade. Entretanto, a existência do protesto pode dificultar a obtenção de novos créditos e a realização de outras transações financeiras.

É crucial destacar que outras dívidas em aberto ou negativações ainda podem impactar o Serasa Score, influenciando a avaliação de crédito feita por potenciais credores.

Entender os conceitos de dívida caduca e prescrição é fundamental para qualquer consumidor que enfrenta desafios financeiros. Embora a caducidade libere o nome do devedor da negativação, a responsabilidade financeira continua existindo.

Regularizar as dívidas, mesmo após cinco anos, é uma estratégia prudente para evitar problemas futuros e manter uma saúde financeira estável. Para questões específicas sobre suas dívidas, consultar um profissional especializado pode fornecer orientações precisas e ajudar na tomada de decisões informadas.

Vitória Tormen

Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sou uma profissional comprometida com o desenvolvimento de conteúdos e a criação de posts otimizados para o Google News e Discover. Possuo uma vasta experiência em SEO técnico e SEO de conteúdo, garantindo que o material… Mais »