NOVA lei da poupança começou a valer hoje (08/07): novo decreto de Lula afeta quem tem conta na CAIXA com CPF final 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
Em uma iniciativa audaciosa, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.818, que criou o programa Pé-de-Meia.

O programa tem como objetivo incentivar alunos de baixa renda do ensino médio da rede pública a permanecerem nos estudos e a realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A Caixa Econômica Federal, responsável pela implementação, está no centro desse movimento transformador.
O Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi criado para reduzir a evasão escolar no ensino médio público e incentivar os estudantes a concluírem essa etapa da educação e prestarem o ENEM. Para participar, os alunos devem atender a critérios específicos estabelecidos pela lei:
Veja quem pode participar do programa:
- Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar matriculados no ensino médio regular da rede pública;
- Apresentar frequência escolar mínima de 80%;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar de exames obrigatórios, como o ENEM.
Essa ampla elegibilidade visa alcançar os estudantes mais vulneráveis, garantindo-lhes oportunidades de permanecerem no sistema educacional e alcançarem melhores perspectivas para o futuro.
Novo programa e a Caixa Econômica Federal
Como instituição responsável pela implementação do Programa Pé-de-Meia, a Caixa Econômica Federal desempenha um papel fundamental. Suas principais atribuições incluem:
- Abrir contas bancárias para alunos elegíveis que ainda não possuem uma, facilitando o acesso aos benefícios do programa.
A Caixa é responsável pelos depósitos e pagamentos do Programa Pé-de-Meia, que incluem:
- R$ 200,00 em parcela anual;
- R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas;
- R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00;
- R$ 200,00 em parcela única para a realização do ENEM no ano de conclusão.
Essa injeção de recursos na poupança dos beneficiários representa um impacto significativo nas operações da Caixa, exigindo uma preparação e gestão eficientes para atender a essa demanda.
Benefícios e impactos para os estudantes
O Programa Pé-de-Meia oferece diversos benefícios tangíveis para os estudantes participantes:
Incentivo à Permanência no Ensino Médio Os auxílios financeiros, como as parcelas anuais e os depósitos após a aprovação, incentivam os estudantes a permanecerem no sistema educacional, reduzindo a evasão escolar.
Apoio para a Realização do ENEM O programa prevê um pagamento de R$ 200,00 para que os estudantes possam se inscrever e realizar o ENEM no ano de conclusão do ensino médio, facilitando o acesso a essa importante avaliação.
Construção de uma Poupança Pessoal Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 3.000,00 em suas poupanças individuais, proporcionando uma base financeira sólida para o futuro.
Essa combinação de incentivos financeiros e apoio educacional tem o potencial de transformar a vida desses jovens, abrindo novas perspectivas e oportunidades.
Conheça a Poupança Caixa Tem
A Poupança Caixa Tem é uma opção de conta poupança oferecida pela Caixa Econômica Federal, que permite a realização de diversas transações financeiras de forma prática e conveniente pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Benefícios da Poupança Caixa Tem:
- Abertura 100% digital: O processo de abertura da conta é totalmente online, sem necessidade de visitar uma agência física.
- Isenção de tarifas: A Poupança Caixa Tem não possui tarifa mensal de manutenção, oferecendo serviços básicos gratuitos.
- Ampla funcionalidade: Com a conta aberta, o usuário pode realizar pagamentos, transferências, saques e outras transações diretamente pelo aplicativo.
- Integração com a Poupança Social Digital: Quem já possui a Poupança Social Digital Caixa, utilizada para receber benefícios sociais, pode trocá-la pela Poupança Caixa Tem.
A Poupança Caixa Tem combina praticidade e economia, facilitando o dia a dia dos clientes com uma solução financeira digital e sem custos.
Como abrir a Poupança Caixa Tem
O processo de abertura da Poupança Caixa Tem é simples e pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Veja as etapas:
Etapa 1: Baixar e Instalar o Aplicativo Caixa Tem Baixe o aplicativo Caixa Tem gratuitamente na Play Store (Android) ou na App Store (iOS).
Etapa 2: Realizar o Cadastro Após instalar o aplicativo, acesse-o e inicie o cadastro informando seu CPF e criando uma senha numérica para acessar a plataforma.
Etapa 3: Confirmar a Identificação Um código de confirmação será enviado via SMS para o seu número de telefone cadastrado. Insira esse código no aplicativo para validar sua identidade.
Etapa 4: Tirar Fotos do Documento de Identidade e Selfie Tire uma foto de um documento de identidade válido (RG ou CNH) e uma selfie para comprovar sua identidade.
Etapa 5: Aguardar a Validação dos Dados Após fornecer todas as informações solicitadas, aguarde a validação dos seus dados e documentos pela Caixa Econômica Federal, processo que leva em média 24 horas.
Etapa 6: Ativar e Utilizar a Conta Assim que sua Poupança Caixa Tem for ativada, você poderá utilizá-la imediatamente para realizar pagamentos, transferências, saques e outras transações diretamente pelo aplicativo.
Serviços gratuitos da Poupança Caixa Tem
A Poupança Caixa Tem oferece diversos serviços básicos gratuitos, incluindo:
- Dois saques por mês em terminais de autoatendimento e lotéricas;
- Três transferências mensais para contas de outros bancos;
- Transferências ilimitadas para contas da Caixa Econômica Federal;
- Fornecimento de até dois extratos mensais com a movimentação dos últimos 30 dias.
Esses serviços gratuitos tornam a Poupança Caixa Tem uma opção atraente e acessível para os clientes da Caixa.