NOVO FERIADO + Salário mínimo de R$ 1.640 foi CONFIRMADO hoje (05/07) e trabalhadores entram em clima de COMEMORAÇÃO

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo planeja apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025, durante uma entrevista concedida ao programa “Estúdio i” da GloboNews. Se aprovado, este novo valor representará um aumento de R$ 90, equivalente a 6,37%, em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412.

Entretanto, Haddad destacou que essa projeção está sujeita a ajustes ao longo do ano, dependendo das previsões de inflação para o ano corrente e de possíveis revisões do PIB de 2023. A proposta será incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, a ser enviado ao Congresso ainda hoje. Os potenciais impactos dessa alteração serão discutidos a seguir.

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

O novo valor do salário mínimo segue a política de valorização estabelecida pelo governo, que considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior, além da variação do PIB de dois anos anteriores, fixada em 2,9% neste caso. Essa fórmula visa assegurar um aumento real, ou seja, acima da inflação, anualmente.

Adicionalmente, o aumento do salário mínimo tem impactos significativos em diversos benefícios sociais. O piso nacional serve como base para aposentadorias, auxílios e outros benefícios do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, influencia o abono salarial PIS/Pasep e afeta o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), donas de casa de baixa renda e estudantes.

Além do possível ajuste no salário mínimo, o Governo Federal confirmou a instituição de um novo feriado nacional para 2024. Mais detalhes serão abordados no próximo tópico.

NOVO FERIADO confirmado em 2024

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um projeto de lei que elevou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra à condição de feriado nacional. Anteriormente, essa data, celebrada em 20 de novembro, era reconhecida como feriado apenas em seis estados brasileiros: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Com essa decisão, o feriado passou a vigorar em todo o território nacional.

A data foi oficialmente instituída em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de honrar a memória de Zumbi dos Palmares. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais significativos redutos de resistência à escravidão negra no Brasil colonial.

Calendário nacional de feriados em 2024

Com a adição do Dia da Consciência Negra ao rol de feriados nacionais, o calendário de feriados para 2024 oferece novas oportunidades de descanso para os brasileiros. Além do dia 20 de novembro, que ocorrerá em uma quarta-feira, os feriados nacionais incluem:

  • 7 de setembro (Independência do Brasil), que será em um sábado;
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), também em um sábado;
  • 2 de novembro (Finados), outro sábado;
  • 15 de novembro (Proclamação da República), que será uma sexta-feira;
  • 25 de dezembro (Natal), que cairá em uma quarta-feira.

Vantagens de fazer parte do INSS

  1. Aposentadoria: Garante a renda mensal vitalícia após o período de contribuição adequado.
  2. Auxílio-doença: Provisão de benefício financeiro em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido a doença ou acidente.
  3. Aposentadoria por invalidez: Benefício pago em caso de incapacidade total e permanente para o trabalho.
  4. Pensão por morte: Renda mensal aos dependentes em caso de falecimento do segurado.
  5. Salário-maternidade: Benefício pago à segurada durante o período de licença-maternidade.
  6. Reabilitação profissional: Auxílio para retorno ao mercado de trabalho após incapacidade.
  7. Benefício de prestação continuada (BPC): Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
  8. Auxílio-reclusão: Benefício para dependentes de segurados presos em regime fechado, desde que contribuam para o INSS.

Esses benefícios proporcionam segurança financeira e social, protegendo os trabalhadores e seus dependentes em diferentes circunstâncias ao longo da vida.

Vitória Tormen

Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sou uma profissional comprometida com o desenvolvimento de conteúdos e a criação de posts otimizados para o Google News e Discover. Possuo uma vasta experiência em SEO técnico e SEO de conteúdo, garantindo que o material… Mais »