PENTE-FINO NO INSS chega com tudo; confira se você está na mira
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma estratégia governamental para revisar a concessão de benefícios sociais e previdenciários, com o objetivo de reduzir fraudes e pagamentos indevidos. O foco principal dessa medida está em benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e previdenciários, como o auxílio-doença.
Desde 2023, o pente-fino do INSS já resultou no cancelamento de milhares de benefícios devido a irregularidades identificadas por sistemas de monitoramento, como o Atestmed. Esse sistema permitiu a concessão de auxílio-doença sem perícia médica em casos específicos, mas agora tem sido usado para identificar possíveis fraudes, gerando uma economia de bilhões de reais.
Com a ampliação desse processo prevista para 2024 e 2025, o governo federal pretende intensificar o pente-fino, abrangendo um número maior de benefícios e aprimorando as tecnologias para identificação de irregularidades.
Objetivo do Pente-fino do INSS
O principal objetivo do pente-fino do INSS é controlar os gastos públicos e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito. Nos últimos anos, houve um aumento significativo na quantidade de beneficiários de auxílios como o BPC e o auxílio-doença, o que resultou em uma elevação expressiva nas despesas do governo. Dessa forma, o pente-fino tem como meta identificar e cancelar benefícios que estejam sendo pagos indevidamente, seja por fraude, inconsistências cadastrais ou pelo fato de os beneficiários não atenderem mais aos requisitos necessários.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o pente-fino pode contribuir diretamente para o equilíbrio fiscal do país, proporcionando uma economia de bilhões de reais até 2025. Esse controle é fundamental para manter a sustentabilidade dos programas de assistência e previdência social, preservando os recursos para aqueles que realmente necessitam.
Benefícios Revisados pelo Pente-fino do INSS
O pente-fino do INSS está revisando vários benefícios. Os principais alvos dessa ação são:
- Auxílio-doença: Esse benefício é um dos principais focos de revisão, principalmente em casos onde não há comprovação médica suficiente ou o benefício foi concedido automaticamente sem a devida perícia médica. Beneficiários que recebiam o auxílio sem a atualização de laudos médicos recentes podem ser convocados para uma nova perícia.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC é outro benefício sujeito ao pente-fino, especialmente nos casos em que os beneficiários não mantêm o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). Esse requisito é essencial para a continuidade do benefício.
- Aposentadoria por invalidez: O pente-fino também está revisando aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos, quando o beneficiário não passou por nova perícia. Esse processo de reavaliação visa confirmar a condição que justificou o benefício e garantir que o recurso chegue a quem realmente necessita.
Como Saber se Você Está no Pente-fino do INSS?
O INSS notifica os beneficiários incluídos no pente-fino por meio de diferentes canais, como SMS, e-mail, notificações no aplicativo “Meu INSS” e cartas enviadas pelos Correios. Para verificar se seu benefício está em processo de revisão, você pode seguir este passo a passo no aplicativo:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS” – disponível para dispositivos Android e iOS, ou diretamente no site oficial.
- Insira seu CPF e senha – caso ainda não tenha cadastro, é possível criar uma conta em poucos minutos.
- Verifique a necessidade de atualização cadastral – se houver uma revisão em andamento, o sistema orientará sobre os próximos passos, que podem incluir atualização cadastral e, em alguns casos, agendamento de perícia médica.
Importância das Notificações
Manter os dados atualizados no sistema do INSS é essencial para evitar perder notificações importantes. Caso um beneficiário seja convocado para perícia e não compareça, ou se houver atraso na atualização cadastral, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado. Assim, acompanhar as notificações enviadas pelo INSS garante que o beneficiário possa agir a tempo e evitar a interrupção do pagamento.
Passo a Passo para Manter o Benefício no Pente-fino do INSS
Se você foi convocado para o pente-fino, é importante seguir algumas etapas para evitar o cancelamento do benefício:
1. Atualize seu cadastro
O primeiro passo é garantir que as informações no CadÚnico (para beneficiários do BPC) ou no sistema do INSS estejam corretas e atualizadas. Caso identifique alguma pendência, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma agência do INSS para regularizar a situação. Manter o cadastro atualizado é essencial para a continuidade dos pagamentos.
2. Agende sua perícia
Para beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pode ser necessário agendar uma nova perícia médica. Esse agendamento pode ser feito no aplicativo “Meu INSS” ou diretamente no site do INSS, conforme orientações recebidas nas notificações.
3. Reúna a documentação necessária
Para comprovar o direito ao benefício, é fundamental que o beneficiário tenha toda a documentação exigida. No caso do BPC, isso inclui comprovantes de renda familiar e laudos médicos atualizados para pessoas com deficiência. Já para o auxílio-doença, laudos médicos recentes que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho são obrigatórios.
A Importância do Pente-fino para o Futuro dos Benefícios
O pente-fino do INSS representa um esforço significativo do governo para otimizar a distribuição de recursos e combater fraudes nos programas sociais e previdenciários. Ao aprimorar os processos de revisão e monitoramento dos benefícios, o governo espera garantir que o BPC, o auxílio-doença e outros benefícios sejam destinados apenas a quem realmente atende aos critérios estabelecidos.
Essas medidas de controle não apenas contribuem para o equilíbrio fiscal, mas também fortalecem a credibilidade do sistema de seguridade social. Além disso, a conscientização dos beneficiários sobre a importância de manter os dados atualizados é essencial para evitar transtornos e garantir a continuidade do benefício. Assim, ao cumprir as exigências, os beneficiários colaboram com a sustentabilidade do sistema e com a manutenção dos programas de assistência para as futuras gerações.
Essas ações refletem a necessidade de uma gestão eficiente e rigorosa dos recursos públicos, reafirmando o compromisso do governo com uma política social justa e transparente.
Imagem: Reprodução da Internet