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O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
Esta opção oferece uma maneira flexível de acessar uma porcentagem do saldo da conta do FGTS, proporcionando um alívio financeiro anual. Neste artigo, vamos explorar como funciona o Saque-Aniversário, as alíquotas aplicáveis, o calendário de saques para 2024 e como ele se diferencia do Saque-Rescisão.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário permite aos trabalhadores retirar um valor que varia de acordo com alíquotas estabelecidas, aplicadas sobre o saldo da conta do FGTS. As alíquotas variam entre 5% e 50%, além de uma parcela adicional específica, dependendo da faixa de saldo da conta. A tabela a seguir detalha as alíquotas e parcelas adicionais aplicáveis:
| Limite das Faixas de Saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Consulta e Disponibilidade do Benefício
Para consultar o valor disponível para saque, o trabalhador deve utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Após a solicitação, o valor é transferido para uma conta bancária cadastrada (Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira) e estará disponível em até 5 dias úteis.
Calendário de Saque-Aniversário para 2024
O calendário de saques para o ano de 2024 está organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira os períodos em que os saques podem ser realizados:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Saque-Aniversário x Saque-Rescisão: Entenda a Diferença
Saque-Aniversário
O Saque-Aniversário é uma modalidade opcional, onde o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, se o trabalhador for demitido, ele só pode retirar a multa rescisória (40% sobre o saldo do FGTS), não o saldo total da conta. Essa modalidade é ideal para quem deseja acesso anual a uma parte do FGTS, sem comprometer o valor total em caso de demissão.
Saque-Rescisão
Por outro lado, o Saque-Rescisão está disponível em caso de demissão sem justa causa e permite o saque integral do FGTS, incluindo a multa rescisória. Para trabalhadores que não optam pelo Saque-Aniversário, esta modalidade é uma forma de acessar todo o saldo acumulado em caso de término do vínculo empregatício.
Alteração entre Modalidades
Quem optar pelo Saque-Aniversário pode solicitar a alteração para a modalidade de Saque-Rescisão através do aplicativo FGTS. Vale lembrar que essa mudança só será efetiva após 25 meses da solicitação, proporcionando tempo para o trabalhador avaliar suas necessidades e decidir sobre a melhor forma de utilizar seu FGTS.
Como Consultar e Alterar a Modalidade de Saque?
Para obter mais informações sobre o Saque-Aniversário, outras modalidades do FGTS, e realizar a alteração entre os tipos de saque, o trabalhador deve utilizar o aplicativo FGTS ou acessar o site da Caixa Econômica Federal. A plataforma oferece todas as informações necessárias e facilita o processo de consulta e alteração.
Imagem: Reprodução da Internet
