Veja como ficou a votação do STF sobre o reajuste das aposentadorias do INSS
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram pegos de surpresa com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste das aposentadorias foi cancelado! Saiba o que isso significa e como essa medida impactará os beneficiários da previdência social.
O reajuste salarial dos beneficiários do INSS seria realizado por meio da Revisão da Vida Toda. Essa medida visa corrigir os valores pagos aos cidadãos com contribuições antigas, permitindo um novo cálculo para aumentar o valor das aposentadorias.
Como vai funcionar o reajuste das aposentadorias do INSS?
A Revisão da Vida Toda busca recalcular o salário de aposentados e pensionistas do INSS com base nas contribuições feitas antes de julho de 1994. Durante a Reforma da Previdência em 1999, o Governo Federal decidiu excluir essas contribuições do cálculo das aposentadorias, pois foram feitas em cruzeiro, a moeda da época, antes da introdução do real em 1º de julho de 1994.
No entanto, para muitos trabalhadores e aposentados que contribuíram antes dessa data, desconsiderar essas contribuições resulta em um salário menor, o que não parece justo.
Como ficou o julgamento do reajuste das aposentadorias pelo STF?
O julgamento foi realizado em plenário virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há quatro votos contrários aos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Essa decisão frustra as expectativas dos aposentados e trabalhadores que contribuíram com o INSS antes de julho de 1994. Os ministros optaram por manter o entendimento atual, que exclui a Revisão da Vida Toda.
A decisão não favorece os aposentados, eliminando a possibilidade de correção dos benefícios dos segurados.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal, ligada ao Ministério da Economia, responsável por administrar o Regime Geral da Previdência Social. Atualmente, o INSS realiza o pagamento mensal de 40.459.849 benefícios previdenciários e assistenciais em todo o país.
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